Rascunhos de um aprendiz

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A diminuição significativa de homicídios no Brasil em 2019 e 2020 é comemorada pelo governo, mas é preciso cautela diante do cenário que levou a estes números.

- março 13, 2022

O atual governo brasileiro tem uma política de incentivo ao uso de armas de fogo e comemora redução de números de homicídios em 2019 e 2020 associando tal diminuição com o aumento de armas de fogo nas mãos da população, ao contrário das medidas restritivas quando da criação, em 2013, do Estatuto do Desarmamento. Este aumento de armas de fogo advém, principalmente, por meio dos registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC’s) concedidos pelo Exército, os quais bateram recordes em 2019 e 2020, somando 178.721, quantidade que supera todos os registros liberados nos dez anos anteriores (150.974 de 2009 a 2018), conforme dados obtidos pela BBC News Brasil.¹ A redução de homicídios no país em 2019, que registrou 41.730 mortes violentas e em 2020, 43.892, segundo dados do Monitor da Violência, contrastam com o patamar recorde de 65.602 homicídios em 2017.² As mortes específicas causadas por armas de fogo recuaram do seu ápice de 48.650 em 2017 para 33.136 em 2019, menor patamar des

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A célebre frase de Rui Barbosa e o desconhecido contexto histórico em que fora pronunciada.

- janeiro 05, 2022

Sem dúvida esta é a frase mais célebre de Rui Barbosa: “ De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. ” ¹ Apesar de muito conhecida, principalmente no Brasil, poucos sabem do contexto em que ela foi aplicada. Houve uma grave ruptura da forma de governo no Brasil, que passou de Monarquia para República, esta defendida inicialmente pelo eminente Senador Rui Barbosa, mas que depois de algum tempo, principalmente no seu discurso no Senado em 17 de dezembro de 1914, passou a perceber que a Monarquia brasileira tinha qualidades que superavam as da República exaltando a honra, a justiça e a moralidade da sentinela vigilante – Imperador D. Pedro II - que compara a um farol inapagável que guardava estas virtudes aqui citadas para o bem geral. Ao discursar sobre a análise dos documentos, o

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Com tantas costuras contínuas para se emendar a Constituição Federal, as afrontas a Carta Magna chegaram em patamares nunca antes vistos em terras brasileiras...Aguenta firme Brasil!

- novembro 25, 2021

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Se já é um escândalo a aprovação de um fundo de R$ 5,7 bilhões para se torrar em campanha eleitoral, a lei atual oferece margem para este valor ser ainda maior.

- julho 27, 2021

A meta de déficit primário do Brasil para o ano de 2022 é de R$ 170.473.716.000,00 (cento e setenta bilhões, quatrocentos e setenta e três milhões, setecentos e dezesseis mil reais), ou seja, no próximo ano, o governo federal poderá gastar R$ 170,47 bi a mais do que arrecadou sem considerar os juros da dívida pública. No Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, mais conhecido como Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias ( PLDO-2022 ), aprovado desde o dia 15/07/2021, está incluso o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido por Fundo Eleitoral ou, simplesmente, fundão. Segundo o relatório resumido da execução orçamentária do governo federal¹, a receita corrente líquida do orçamento fiscal e da seguridade social de junho/2020 até maio/2021 é de R$ 813.766.849.000,00 (oitocentos e treze bilhões, setecentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais). Este valor da receita líquida é importante devido ser a base d

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Há uma inverdade sendo dita mais de mil vezes que apresenta-se como verdade porque ainda não foi desmentida.

- julho 01, 2021

O trocadilho do título deste texto advém da famosa frase cunhada por Joseph Goebbels, ministro da propaganda na Alemanha Nazista, a saber: “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade". Veículos de grande relevância do jornalismo brasileiro, sites especializados no debate jurídico, autoridades políticas vêm repetindo a inverdade, não de forma proposital e consciente, de que os atuais 119 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados contra o Presidente da República dependem da atitude do Presidente da Câmara dos Deputados em rejeitá-los ou dá-los seguimento. No art. 51 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) registra-se: Art. 51 . Compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; (grifo nosso) A norma máxima balizadora dos crimes de responsabilidade apresenta claramente que a autorização para dá seguimento ao pr

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Se o “estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”, a “democracia militar” é a porta do porão da ditadura.

- janeiro 21, 2021

O procurador-geral da república, Augusto Aras, antes da sua nomeação para o comando da Procuradoria Geral da República, já acenava ideologicamente para o presidente Bolsonaro, o qual disse à época ter um “alinhamento de conteúdo” e “uma crescente afinidade pessoal” com o então subprocurador-geral da república. Em entrevista à Tribuna da Bahia disse que o atual governo pode ser caracterizado pelo advento da “democracia militar”, justificando que o “militar brasileiro contemporâneo tem muita boa formação técnica, política, sociológica, econômica e filosófica.” Os rasgos elogiosos ao capitão reformado do Exército e presidente, favorecera sua indicação por Bolsonaro, tendo em vista o seu alinhamento com os interesses da presidência. Apesar de ter decidido não concorrer à lista tríplice, compareceu a algumas reuniões com o presidente e foi indicado mesmo estando fora da lista da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), situação não ilegal, poré

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Não precisaríamos de nave espacial para irmos ao espaço porque, ao nos movermos em linha reta chegaríamos no limite geográfico do planeta e chegaríamos ao espaço em algum momento sem precisar passar da exosfera, o ponto limite entre a atmosfera e a região espacial. E isto não acontece justamente porque a Terra é redonda. Um adepto desta suposta realidade tentou me convencer que se a terra realmente fosse redonda, quando um avião saísse de uma extremidade do planeta e fosse para outra o avião deveria pousar de cabeça para baixo e esta, segundo ele, seria uma grande prova de que a teoria terraplanista era verdadeira. Poria em xeque o criacionismo e o evolucionismo, pois a bíblia, como a palavra de Deus, estaria errada ao afirmar no livro de Isaías 40:22, 1ª parte, que “Ele(Deus) é o que está assentado sobre a redondeza da terra, cujos moradores são como gafanhotos.” como também as evidências científicas e experiências concretizadas como existência de satélite

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As lições do governador Neemias para tempos de crise devem ser consideradas pelos nossos mandatários políticos.

- abril 11, 2020

O livro de Neemias está contido na bíblia sagrada, no Antigo Testamento. O povo judeu já tinha voltado da escravidão ou do cativeiro babilônico imposto pela conquista de Jerusalém através de Nabucodonosor, rei da Babilônia. Homem de sensibilidade, empatia e de sincero amor para com seu povo, após ouvir de um dos seus irmãos que chegaram de Judá, a notícia que Jerusalém estava com seus muros derrubados, portas queimadas e os que voltaram do cativeiro babilônico se encontravam em grande aflição e opróbrio, chorou, orou e jejuou a fim do Senhor lhe conceder favor diante do rei da Pérsia, Artaxerxes. Ao trabalhar como copeiro deste rei persa, já corria o risco inerente da profissão devido ter que provar, antecipadamente, quaisquer das bebidas que o rei haveria de consumir a fim de proteger a integridade física real. Deus ouviu suas orações e o rei lhe concedera que não apenas fosse para Judá protegido pela escolta real, mas com a madeira necessária para a reconstrução das po

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O descompasso entre as decisões do Congresso e as expectativas da sociedade faz tropeçar os anseios do povo brasileiro em ver o Brasil andar em passos mais firmes.

- dezembro 09, 2019

Neste momento crucial da história do país, o povo brasileiro nunca precisou de tanta esperança como agora. E onde encontrá-la? Sabe-se que é um erro e talvez ingenuidade buscar nossas esperanças em homens falhos e que, assim como nós, são mortais. O que deixa grande parte da população desesperançada é a falta de expectativa no contexto político, econômico e social. A verdade é que andamos mais desunidos, com ideias contrárias que acabam nos afastando por falta de sabedoria em saber conduzir os diálogos. Ninguém tem a chave para a solução de todas as coisas, mas o que fere a esperança no dia-a-dia do povo, sem falar da violência nas ruas de todo o tipo e menos perspectivas, é a sequência assustadora de escândalos dos mais variados na política, ramo em que muitos jovens buscam estar informados, mas ao mesmo tempo, frustrados com uma renovação de mais da metade dos parlamentares do Congresso Nacional e, no final das contas, este vento de renovação está fazendo a população f

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A insatisfação popular com os modelos políticos atuais e a necessidade de adaptação diante de novas realidades sociais.

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Há uma inverdade sendo dita mais de mil vezes que apresenta-se como verdade porque ainda não foi desmentida.

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O Brasil da pandemia e atitudes pandêmicas.

As prisões e suas razões.

Sobre as medidas na pandemia...

Se a terra fosse plana...

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